Política de privacidade

Esta política explica que dados pessoais a AviationMasters («nós») trata quando utiliza o nosso sítio web e as nossas aplicações (módulos de aprendizagem, caderneta de voo, CV, círculo de tripulação e quadro de vagas), com que finalidade e quais são os seus direitos.

Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é:

• AviationMasters
• Contacto: hello@aviationmasters.com

Não designámos um encarregado da proteção de dados; contacte-nos através de hello@aviationmasters.com.

1. Dados que tratamos

• Conta e início de sessão. O seu endereço de email, nome e fotografia de perfil. Se iniciar sessão com a Google, a Google partilha connosco o seu nome, endereço de email e fotografia de perfil (âmbitos «openid», «email» e «profile»); nunca recebemos a sua palavra-passe da Google nem publicamos nada em seu nome. Se iniciar sessão através de uma ligação enviada por email, enviamos uma ligação de utilização única para o seu endereço.
• Perfil e aprendizagem. O seu nome de apresentação, definições, progresso na aprendizagem, tentativas de questionários, XP e distintivos.
• Caderneta de voo (logbook). Os voos que introduz ou importa (datas, horas, locais, tipos e matrículas de aeronaves, funções, totais, observações e nomes de outros tripulantes que decida registar), os ficheiros que anexa, as importações de escalas, folhas de cálculo, PDF ou fotografias de cadernetas em papel, e as assinaturas. Quando pede a alguém que assine um registo, tratamos o nome dessa pessoa e a assinatura que ela presta através da ligação que lhe envia.
• CV de piloto. A informação que coloca no seu CV, incluindo uma fotografia e dados de contacto opcionais. A fotografia é guardada de forma privada; os dados de contacto ficam ocultos, salvo se decidir mostrá-los. Um CV só fica visível para terceiros através de uma ligação de partilha que crie, e pode revogá-la.
• Classe médica (opcional). Pode acrescentar ao seu CV a sua classe médica e a data de validade do seu certificado médico. Trata-se de dados relativos à saúde. Só os tratamos se der o seu consentimento explícito quando os acrescenta (ver secção 2), e só são mostrados através das ligações de partilha do CV que criar.
• Círculo de tripulação. Se aderir e outro piloto também aderir, cada um de vós vê o nome e a atividade agregada do outro (com um atraso de 24 horas). Pode bloquear ou remover pessoas e exportar ou apagar os dados do seu círculo.
• Vagas. As vagas que guarda e os seus alertas de vagas. Os anúncios de vagas provêm de fontes públicas; retiramos-lhes os nomes e os dados de contacto pessoais dos recrutadores.
• Dados técnicos. Endereço IP, informações sobre o navegador e o dispositivo e registos do servidor necessários para o funcionamento e a segurança do serviço (por exemplo, limitação de pedidos e relatórios de erros).

2. Para que os utilizamos (fundamentos jurídicos)

• Para prestar o serviço que pediu: a sua conta, caderneta de voo, CV, círculo de tripulação e vagas guardadas (execução de contrato, art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Para manter o serviço seguro, prevenir abusos e corrigir erros (interesses legítimos, art. 6.º, n.º 1, alínea f)).
• Pessoas registadas numa caderneta de voo. Os nomes de outros tripulantes que regista, bem como o nome e a assinatura de quem assina um registo, são tratados com base em interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f)): os seus e os nossos na manutenção de uma caderneta de voo exata. A página de assinatura inclui uma ligação para esta política, para que quem é convidado a assinar fique a saber quem somos e como tratamos os seus dados (art. 14.º). Não contactamos os outros tripulantes cujos nomes um utilizador regista nem temos os respetivos contactos; esta política está publicamente disponível para essas pessoas. Qualquer pessoa registada numa caderneta de voo pode opor-se ao tratamento ou exercer os seus direitos através de hello@aviationmasters.com.
• Funcionalidades opcionais que ativa, como a partilha do CV ou a adesão ao círculo de tripulação (consentimento, art. 6.º, n.º 1, alínea a)). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento na aplicação.
• Classe médica e validade do certificado médico no CV: apenas com o seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, alínea a)). Pode retirá-lo a qualquer momento, removendo o campo do seu CV ou escrevendo para hello@aviationmasters.com; nesse caso, apagamos esses dados. A retirada do consentimento não afeta o tratamento efetuado anteriormente.
• Para cumprir obrigações legais, quando se apliquem (art. 6.º, n.º 1, alínea c)).

• Cookies de estatísticas e de publicidade: apenas com o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e art. 5.º da Lei n.º 41/2004), tanto para anúncios personalizados como não personalizados. Sem consentimento, o Google Analytics não é carregado e só podem ser apresentados anúncios limitados, sem cookies (ver secção 5).

Não vendemos os seus dados pessoais. Os dados de saúde (a sua classe médica e a validade do certificado), a sua caderneta de voo e tudo o que está na área com sessão iniciada nunca são utilizados para publicidade nem partilhados com parceiros de publicidade.

3. Digitalização de páginas de cadernetas em papel

Quando digitaliza uma página de uma caderneta em papel, a fotografia é primeiro lida no seu dispositivo. Se a leitura na nuvem estiver ativada, o que é indicado na página de digitalização, a fotografia (reduzida a cerca de 2000 píxeis) é enviada ao Google Cloud Vision através do seu ponto de acesso europeu (eu-vision.googleapis.com), sendo tratada na União Europeia, para reconhecer a escrita manual. É tratada apenas em memória: não guardamos a fotografia, e só o texto reconhecido regressa ao seu dispositivo, para que o reveja antes de qualquer gravação.

4. Quem trata os dados

• Hostinger: alojamento web e base de dados, como nosso subcontratante (servidores na União Europeia).
• Google Cloud Vision: leitura das fotografias digitalizadas de cadernetas, quando a leitura na nuvem está ativada. A Google atua como nosso subcontratante e as fotografias são tratadas através do ponto de acesso europeu (eu-vision.googleapis.com), na União Europeia.
• Fornecedor de email: quando o início de sessão por email está ativado, um fornecedor de email envia por nossa conta as ligações de início de sessão, como nosso subcontratante.
• Forward Email (Forward Email LLC, Estados Unidos): reencaminha as mensagens enviadas para hello@aviationmasters.com para a nossa caixa de apoio, como nosso subcontratante. As mensagens passam pelos seus servidores nos Estados Unidos.
• Google (Gmail): aloja a caixa de correio onde recebemos e respondemos às mensagens de apoio. O conteúdo das suas mensagens e o seu endereço de email ficam guardados na Google, incluindo fora do Espaço Económico Europeu.
• Google Analytics (Google Ireland Limited): estatísticas, apenas com o seu consentimento, como nosso subcontratante ao abrigo dos termos de tratamento de dados da Google (ver secção 5).
• Publicidade da Google (Google AdSense): quando apresentamos anúncios, a Google atua como responsável autónomo pelo tratamento relativamente a essa publicidade (ver secção 5).
• Paddle (Paddle.com Market Limited): vende os nossos planos pagos como Merchant of Record e trata os dados de pagamento como responsável autónomo pelo tratamento (ver «Pagamentos e Paddle» abaixo).
• Início de sessão com a Google (Google Sign-In): se optar por «Iniciar sessão com a Google», a Google atua como responsável autónomo pelo tratamento, e não como nosso subcontratante. Esse tratamento rege-se pela política de privacidade da própria Google (https://policies.google.com/privacy). Só recebemos os dados indicados na secção 1.

Os nossos subcontratantes atuam apenas segundo as nossas instruções, ao abrigo de termos de tratamento de dados (art. 28.º do RGPD). Quando um fornecedor trata dados fora do Espaço Económico Europeu (a Forward Email e a Google, nos Estados Unidos), a transferência assenta no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, se o fornecedor estiver certificado, ou nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (art. 46.º do RGPD). Pode pedir-nos uma cópia das garantias aplicáveis através de hello@aviationmasters.com. A Paddle está estabelecida no Reino Unido, que beneficia de uma decisão de adequação da UE; enquanto responsável autónomo pelo tratamento, a Paddle pode também transferir dados de pagamento para outros países fora do EEE, incluindo os Estados Unidos, e cabe-lhe garantir essas transferências (ver «Pagamentos e Paddle»).

Pagamentos e Paddle

Os nossos planos pagos são vendidos pela Paddle.com Market Limited («Paddle»), que atua como Merchant of Record (revendedor). Quando inicia um teste gratuito ou subscreve um plano, introduz os seus dados de pagamento diretamente na Paddle; nunca vemos nem guardamos os dados completos do seu cartão.

A Paddle trata o seu nome, endereço de email, país e morada de faturação, dados de pagamento, dados fiscais (como o NIF, se o indicar), histórico de transações e dados de prevenção de fraude como responsável autónomo pelo tratamento, para processar pagamentos, cobrar impostos, emitir faturas, tratar reembolsos e chargebacks, prevenir fraude e cumprir as suas obrigações legais. Aplica-se a política de privacidade da própria Paddle: https://www.paddle.com/legal/privacy.

A Paddle envia-nos os dados de que precisamos para gerir a sua subscrição (por exemplo, o email, o plano, o país, o estado da subscrição e as datas e os montantes das cobranças). Usamo-los para lhe dar acesso às funcionalidades pagas, enviar os avisos de fim do teste e de renovação, prestar apoio e manter os registos contabilísticos e fiscais. Fundamentos: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD) e cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c), do RGPD). Conservamos os registos de faturação durante 10 anos, como exige a lei fiscal e contabilística portuguesa.

A Paddle pode transferir dados para fora do EEE (incluindo o Reino Unido, que tem decisão de adequação da UE, e os Estados Unidos). Cabe à Paddle garantir essas transferências.

5. Cookies, análises e publicidade

Necessários. Sem pedir consentimento, usamos apenas o estritamente necessário para prestar o serviço que pede: cookies para manter a sua sessão iniciada (sessão), para proteger formulários (CSRF) e para memorizar a sua escolha sobre cookies, e as preferências que escolhe, como o tema, guardadas no seu navegador.

Estatísticas. Com o seu consentimento, usamos o Google Analytics 4 (Google Ireland Limited) para contar visitas e perceber que páginas são úteis. Este serviço define os cookies _ga e _ga_<id>. Enquanto não der o seu consentimento, o script do Google Analytics não é sequer carregado e a Google não recebe nada de nós. Se retirar o consentimento, apagamos estes cookies. Quando a Google trata dados nos Estados Unidos, aplicam-se as garantias indicadas na secção 4 (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA).

Publicidade. Podemos apresentar publicidade fornecida pela Google (Google AdSense) em páginas públicas. Relativamente a essa publicidade, a Google atua como responsável autónomo pelo tratamento. Fornecedores terceiros, incluindo a Google, utilizam cookies para apresentar anúncios com base nas suas visitas anteriores a este site ou a outros sites. A utilização de cookies de publicidade pela Google permite-lhe, e aos seus parceiros, apresentar-lhe anúncios com base na sua visita a este site e/ou a outros sites na Internet. Pode ler como a Google utiliza os dados dos sites que usam os seus serviços em https://policies.google.com/technologies/partner-sites. Pode desativar a publicidade personalizada nas Definições de anúncios da Google, em https://adssettings.google.com, e desativar a utilização de cookies para publicidade personalizada por alguns fornecedores terceiros em https://www.aboutads.info ou https://www.youronlinechoices.eu.

A publicidade, personalizada ou não, só utiliza cookies ou tecnologias semelhantes com o seu consentimento. Sem o seu consentimento, só podem ser apresentados anúncios limitados, sem cookies nem outro armazenamento local. Os cookies de publicidade duram no máximo 13 meses.

A sua escolha. O aviso oferece Aceitar tudo, Rejeitar tudo e Personalizar com igual destaque. Pode alterar ou retirar a sua escolha a qualquer momento em «Definições de cookies», no rodapé de todas as páginas; a retirada não afeta o tratamento efetuado anteriormente. Voltamos a perguntar ao fim de 12 meses ou quando os cookies que usamos mudam. A nossa Política de cookies (/cookies) indica cada cookie, o seu fornecedor, finalidade e duração (Lei n.º 41/2004, art. 5.º).

6. Durante quanto tempo conservamos os dados

• Conta, perfil, caderneta de voo, CV, círculo de tripulação e vagas guardadas: enquanto mantiver a sua conta. A caderneta de voo é um registo de longo prazo, pelo que a conservamos até a apagar ou apagar a sua conta. Os nomes e as assinaturas de outras pessoas fazem parte dos registos da caderneta a que dizem respeito e são conservados enquanto esses registos existirem.
• Classe médica e validade do certificado médico: até os remover, retirar o seu consentimento ou apagar a sua conta.
• Fotografias digitalizadas: não são guardadas. O texto reconhecido só é conservado se o importar.
• Registos do servidor e de segurança: até 90 dias, salvo se forem necessários para investigar um incidente concreto.
• Depois de apagar a sua conta, apagamos os seus dados no prazo de 30 dias, exceto quando a lei nos obrigue a conservá-los.
• Cópias de segurança: são substituídas em ciclo; os dados apagados desaparecem delas no prazo de [35] dias.

7. Os seus direitos

Tem direito a:

• aceder aos seus dados;
• retificá-los;
• apagá-los;
• limitar o seu tratamento;
• opor-se ao seu tratamento, em especial quando nos baseamos em interesses legítimos;
• recebê-los num formato portável (portabilidade);
• retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete o tratamento efetuado anteriormente.

Pode exportar a sua caderneta de voo (CSV e um ficheiro de cópia de segurança completa) e os seus dados a partir da aplicação (Definições e Caderneta → Exportar). Para apagar a sua conta ou exercer qualquer outro direito, escreva para hello@aviationmasters.com. Respondemos no prazo de um mês; perante pedidos complexos ou numerosos, este prazo pode ser prorrogado por até mais dois meses, caso em que lhe indicaremos o motivo dentro do primeiro mês.

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afetem significativamente de forma similar (art. 22.º do RGPD).

Pode também apresentar queixa a uma autoridade de controlo. Em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt; pode igualmente contactar a autoridade do país onde reside ou trabalha.

8. Segurança

As ligações são cifradas (HTTPS), o acesso aos dados está limitado à sua conta e os segredos são mantidos fora do código. Comunique problemas de segurança para security@aviationmasters.com (ver também security.txt).

9. Menores

Não pedimos a sua idade ao iniciar sessão. Os menores de 13 anos só podem utilizar o serviço com a autorização dos pais ou do tutor, como indicado nos nossos Termos (Lei n.º 58/2019, art. 16.º). Só enviamos sinais de personalização de publicidade se marcar a opção Marketing nas Definições de cookies, que confirma que tem 18 ou mais anos; caso contrário, quaisquer anúncios são não personalizados. Se soubermos que uma conta é utilizada sem a autorização exigida, podemos apagá-la.

10. Alterações

Atualizaremos esta página quando o nosso tratamento mudar e indicaremos a data acima. As alterações relevantes serão anunciadas na aplicação ou por email. Consulte também os nossos Termos de utilização.